Privatização da Sabesp: TJSP revoga liminar que anulava votação da Câmara O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou nesta terça (7) a liminar que anulava o resultado da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada na Câmara Municipal de São Paulo na última quinta (2).
Globo diz que TJ-AL descumpre lei antes de julgar caso contra TV de Collor A TV Globo fez um requerimento, e apresentou na noite de ontem, pedindo a 3ª Câmara Cível do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) "observe a Constituição e a lei" e faça um sorteio público para escolha do desembargador substituto do julgamento do recurso que pede o rompimento da relação comercial...
Brasileiro que morou de graça em hotel de NY espera 'decisão para voltar' O brasileiro Mickey Barreto, que conseguiu na Justiça um documento (já invalidado) que lhe dava a posse do New Yorker Hotel, onde se hospedou por cinco anos sem pagar, disse que está "esperando uma decisão" para poder voltar ao empreendimento, de onde foi despejado há nove meses.
Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado...
AGU cobra R$ 3,5 mi de militares condenados pela morte de músico no Rio A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal do Rio para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em abril de 2019.
Contato com família e sem algema: como atua juíza que ofereceu café a preso A juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu casaco e café a um preso que estava com frio durante audiência de custódia em Roraima, é conhecida pelo atendimento humanizado durante os processos.
Mogi: Prefeito nega acusação de assédio moral e atribui denúncia à oposição O prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, Caio César Machado da Cunha (Podemos), afirmou que partiram da oposição as 40 denúncias que o relacionam a casos de ameaça, perseguição e assédio moral. Alvo de seis processos na Justiça, ele nega todas as acusações.
Justiça do Trabalho suspende reforma que faz parte de megadecreto de Milei A Câmara Nacional do Trabalho da Argentina determinou hoje a suspensão temporária da reforma trabalhista que faz parte do megadecreto anunciado pelo presidente Javier Milei em dezembro. O governo vai recorrer.
Uber pode usar tecnologia para prever tendências da Justiça, decide juíza A Justiça do Trabalho em Minas Gerais autorizou a Uber a usar tecnologias de análise do comportamento do Judiciário para decidir se propõe ou não acordos em processos judiciais em que motoristas alegam vínculo de emprego.
PGR contesta leis que driblam teto legal e criam supersalários no RN A PGR (Procuradoria Geral da República) entrou com uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar três leis do Rio Grande do Norte que aumentam em até 30% os vencimentos de desembargadores e defensores públicos que acumulam função.
Auxílio Brasil: como saber se posso receber R$ 15 mil por dados vazados O Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação) abriu um portal para que beneficiários do extinto Auxílio Brasil consultem se seus dados pessoais foram vazados e se têm direito a receber indenização. Em setembro, a Justiça...
TJDF aceita recurso de Piquet em acusação de racismo e anula indenização milionária O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) acatou recurso do ex-piloto Nelson Piquet e anulou a indenização milionária que havia sido imposta em primeira instância, no caso de acusação de racismo contra o piloto britânico Lewis Hamilton. Em março deste ano, o tricampeão...
Decisão do TSE pode dar cadeira de deputado a Paulinho da Força Um julgamento em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acende no ex-deputado Paulinho da Força (SD-SP) a esperança de voltar ao Congresso Nacional. A corte começou a analisar em agosto a ação que pode resultar na perda do mandato do deputado Marcelo Lima (PSB-SP). Caso a tendência se confirme,...
Cão Tokinho se torna autor de ação de indenização contra ex-tutor no PR A Justiça do Paraná reconheceu um cachorro chamado Tokinho como autor de uma ação que pede indenização de R$ 5.820 por maus-tratos praticados pelo ex-tutor do animal.
Justiça interdita idoso de 84 anos que deu R$ 190 mil à namorada de 34 A Justiça do Distrito Federal aceitou um pedido de três filhos para interditar o próprio pai após o idoso de 84 anos ter transferido mais de R$ 190 mil para a namorada de 34 anos via Pix. O caso foi divulgado pelo site Metrópoles e confirmado pelo UOL.
Seguranças de boate viram réus por morte de mulher agredida e atropelada A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra três seguranças de uma boate em Cascavel (PR) acusados de agredir uma mulher que acabou morrendo atropelada após ser deixada desacordada no meio da rua, em maio passado.
Caso Isabella Nardoni: MP quer que a madrasta Anna Jatobá volte à prisão O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos pela morte da enteada Isabella Nardoni, volte a cumprir a pena em reclusão. Conforme a Promotoria, Anna tem "comportamento impulsivo e agressividade", não demonstrando "arrependimento pelo que fez".
123milhas: Justiça manda bloquear conta e empresa sofre primeiras derrotas A Justiça de São Paulo determinou hoje o bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para reembolsar a compra de cinco passagens aéreas de um cliente que tem viagem marcada para o dia 10 de setembro. Essa não é a única derrota judicial da empresa após o cancelamento de pacotes...
Eduardo Costa pede penhora de bens de jogador após condenação de R$ 1 mi Eduardo Costa pediu na Justiça o bloqueio dos bens do ex-jogador Fábio Júnior.
Rapaz sobe morro a cavalo para não perder audiência na Justiça em MG Para não perder uma audiência virtual na Justiça, um rapaz de 23 anos que mora numa área rural do município de Inhapim, em Minas Gerais, teve que subir um morro a cavalo para obter um sinal melhor de internet.